Reunião sobre orçamento, critérios de repasse e levantamento de custos do transporte escolar foi realizada em Lages
A grande maioria das prefeituras tem sido assolada com o transporte escolar de alunos do Estado. O valor está defasado e os prefeitos das Associações dos Municípios do Planalto Norte – AMPLANORTE, do Contestado – AMURC, do Planalto Sul Catarinense – AMPLASC e da Região Serrana, AMURES querem mudanças. A partir de agora vão realizar um levantamento de custos e apresentar ao governo do Estado, sob pena de paralisação das atividades. Isto ficou decidido em reunião com cerca de 50 participantes, em Lages, no dia 22 de maio.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck disse que os prefeitos que estão no dia a dia dos municípios devem participar da discussão dos valores, “não podemos deixar que o Estado fixe este valor sozinho para nós”.
Já o presidente da AMPLANORTE e prefeito de Monte Castelo, Aldomir Roskamp pediu à FECAM que encaminhe aos prefeitos uma nota dizendo que não participa da discussão, pois a imprensa veicula o contrário. “Estamos assumindo vários compromissos que não são nossos. Vamos colocar os pingos nos is. Vamos dizer que ano que vem não vamos mais transportar. Nós, prefeitos, estamos gerenciando folha de pagamento. Isso não pode acontecer”.
O prefeito de Irineópolis, Juliano Pozzi Pereira disse que não adianta mais discutir e discursar. O presidente da AMPLASC, Marcos Nei Correa Siqueira sugeriu como proposta “o estado transportar os alunos do Estado”. O presidente da AMURES e prefeito de Bom Jardim da Serra, Edelvânio Nunes Topanoti recomendou ir para a prática, porém, como este ano já está no meio do ano letivo, “no ano que vem não vamos assinar. Agora é ação, paralização e barulho. E que hoje saia daqui um documento lavrado em ata”, completou. A presidente da AMURC e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind disse que o custo é muito mais alto do que está sendo contabilizado.
O Diretor Executivo da FECAM, Alexandre Alves lançou a ideia de montar uma planilha de custos para se avaliar quanto se gasta com veículos, pneu, combustível, entre outros fatores e cobrar do Estado o que falta para transportar os alunos. A FECAM, segundo ele, pode entrar com uma ação contra o Estado, mas, para isso, pediu posicionamento forte dos prefeitos. “Cada município é diferente e tem um custo fixo diferente. Vamos fazer as contas e chegar ao custo fixo por aluno. Vamos pegar o custo fixo e levar ao governador, senão vamos judicializar”.
Os prefeitos definiram como data para retorno dos diagnósticos de 2013 o dia 10 de junho para tentar cobrar do Estado os valores que excederam ao repasse. As 21 Associações de Municípios receberão a planilha e cada uma deve fazer o seu trabalho e buscar os números para comprovar a defasagem.
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