A redução da burocracia nos
processos realizados pelas prefeituras, especialmente na abertura de empresas,
será tema workshop promovido pela Câmara de Desenvolvimento da Micro e Pequena
Empresa da Fiesc. O encontro será realizado na sede da entidade, em Florianópolis,
nesta quinta-feira, dia 29 de maio, das 8h às 13h, com a presença de prefeitos,
gestores municipais e especialistas na área. A iniciativa conta com o apoio da
CNI, BNDES, Sebrae, Marcroplan, Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Sustentável e Fecam.
A Confederação Nacional da Indústria
(CNI) lançou recentemente um guia sobre o tema. A entidade salienta que as
prefeituras têm papel fundamental na prestação de serviços públicos, ainda mais
quando refletem no desenvolvimento socioeconômico dos municípios e possibilitam
a geração de emprego e renda para a comunidade. "O excesso de burocracia
aumenta os custos da prefeitura absorvendo recursos que poderiam ser
direcionados para investimento", diz o documento.
Um dos serviços prestados é a emissão
do alvará de funcionamento de empresas. O fornecimento rápido e eficiente desse
serviço permite a criação de um clima mais favorável para o investimento e o
desenvolvimento do setor privado local. "A burocracia desnecessária
empurra empresas e trabalhadores para a informalidade, o que é ruim para todos.
A sociedade deixa de ser protegida. O município, o Estado e o País desperdiçam
seu potencial de crescimento", salienta a CNI no guia.
As inscrições para o encontro são
gratuitas e as vagas são limitadas. Os interessados em participar devem
confirmar presença pelo e-mail camaras@fiescnet.com.br
ou pelo telefone (48) 3231-4326.
Veja a programação
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
8h45 – Apresentação do Estudo
Desafios da Gestão Municipal
Cláudio Porto, diretor-presidente da
Macroplan
9h – Debate sobre os desafios da
Gestão Municipal
Napoleão Bernardes – Prefeito de
Blumenau
Gilsoni Lunardi Albino – Diretor
Executivo do CIGA/FECAM
Jalmei José Duarte – Secretário de
Integração e Desenvolvimento Econômico de Joinville
Moderador: Paulo de Tarso Guilhon,
economista e consultor da FIESC
10h – "Gestão Ambiental
Municipal e os Consórcios Intermunicipais"
Marcos Fey Probst – FPB Advocacia e
ex-diretor da ARIS
10h30 – Café/Networking
10h45 – "A importância da Simplificação"
Mônica Giágio, assessora de
políticas e estratégia da CNI
11h20
Debate sobre Simplificação dos
Procedimentos de Abertura de Empresas
Dieter Janssen – Prefeito de Jaraguá
do Sul
Kátia Regina Rausch – Analista de
Politicas Públicas do SEBRAE/SC
Cau Harger, diretor de apoio às
micro e pequenas empresas e ao empreendedor individual da SDS
Moderadora: Mônica Giágio, assessora
de políticas e estratégia da CNI
12h20 – "Mecanismos de Apoio à
Modernização da Gestão Municipal"
Marcelo Fernandes – BNDES/PMAT
13h – Almoço/Networking
