Quase nenhum Município investe menos do que é Constitucional em Saúde, e ao investir mais de 20% o conjunto de politicas públicas da prefeitura é comprometido. Essa realidade foi confirmada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quinta-feira, 15 de maio, durante participação na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. "É uma desafio gerir as políticas de saúde dentro de um sistema que é tripartite", salientou.
Recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o representante do governo falou sobre a complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele mostrou alguns dados da execução de programas federais executado nos Municípios, e falou sobre a gestão deles.
Segundo o ministro, "olhar para as diversidade do Brasil é decisivo para o avanço e qualidade da Saúde". Conforme sua exposição, as políticas devem ser regionalizadas de acordo com as prioridades que emerge dos Municípios. Necessidade que já havia sido apontada por Ziulkoski em Marcha anteriores.
Chioro comentou que a legislação vigente tem que ser cumprida, pois existem sanções para um conjunto de questões fundamentais, como o descumprimento do porcentual de aplicação. No entanto, ele mesmo reconhece: "temos precisamos é olhar, cada vez mais, para impossibilidade de os Municípios continuarem ampliando seu porcentual de gasto com recursos próprios de tesouro sob pena de inviabilizar ainda mais o conjunto de outras politicas que são tão importantes e até mesmo fundamentais".
No entanto, ao ser questionado sobre o estrangulamento das receitas municipais por conta do alto custo do financiamento da Saúde, o ministro disse que deve ser construída uma proposta junto com a população para definir quais medidas a serem tomadas. Uma previsão de aumento nos recursos por parte da União também foi mencionado pelo ministro.
Fonte: CNM
