A Federação Catarinense de Municípios – FECAM está apoiando o Seminário Nacional "O Pacto Federativo em Debate", que ocorre no dia 09 de maio, promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina – Fiesc e pela Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina – Adjori/SC.
A consciência de que os municípios vêm sendo constantemente onerados com as crescentes demandas das sociedades, além de terem acrescido suas responsabilidades diante da Constituição de 1988 sem a devida contrapartida financeira e ainda de que este é também o ente federado com a menor participação no bolo tributário, torna válido o para buscar reequilibrar o pacto federativo em matéria fiscal. A FECAM é apoiadora e incentivadora de medidas que busquem reverter a balança de perdas financeiras dos municípios e o acúmulo de responsabilidades na execução das políticas públicas.
O presidente da FECAM, prefeito de Taió, Hugo Lembeck, fará parte do painel "A Visão dos Governos Federal, Estadual e Municipal", cujo palestrante será o governador de Santa Catarina Raimundo Colombo.
A palestra de abertura será proferida pelo ex-secretário de Planejamento do Governo do Estado, Armando Hess de Souza, que vai falar sobre "O que é o Pacto Federativo? A Visão da Sociedade sobre o Pacto Federativo". O economista, deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Governo do Paraná, Luiz Carlos Hauly, participa do mesmo painel do jornalista Ribamar Oliveira, que abordará a visão política do Pacto Federativo e será conduzido pelo senador Luiz Henrique. Outro nome confirmado é o do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e economista, Roque Pellizzaro Júnior, que debaterá a visão econômica do Pacto Federativo. O painel será conduzido pelo presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.
Para informações e inscrições, acesse: http://www4.fiescnet.com.br/o-pacto-federativo-em-debate.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
