A
secretaria executiva da AMPLANORTE, através de Hélio Daniel Costa participou nesta
semana, em Florianópolis, de reunião de trabalho junto à Secretaria da Fazenda
– diretoria de fiscalização – para aprovação de layout da estrutura mínima para
implementação do Programa “Com Nota Fiscal Vai Legal” – coletes e a logomarca
do Programa (imã que pode ser colocado nos carros)
Participaram
também Ari Pritsch – Secretaria de Estado da Fazenda
(SEF), Mateus Silvestrin – AMVALI, Francisco
Martins – chefe da fiscalização de trânsito da SEF, Celio Francisco Simão-
AMMVI, Felipe – auditor fiscal da SEF e Carlos Lima – AMUNESC.
Programa
O
programa é uma iniciativa das Associações de Municípios AMPLANORTE, AMVALI, AMUNESC
e AMERIOS, através de convênio com a FECAM e o Governo do Estado. Foi lançado
no início do ano de 2013, durante o Congresso Catarinense de Municípios e prevê
a conferência de documentos de mercadorias em trânsito. Inclui ainda a
realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas.
Os
fiscais das entidades fazem o registro das irregularidades e comunicam à
Secretaria de Estado da Fazenda – SEF por meio de um sistema próprio
desenvolvido pela FECAM. O interesse das prefeituras é direto, pois, confirmando
a regularidade fiscal e a origem das mercadorias, fatores que impactam no valor
adicionado do município, garantem aumento no repasse de ICMS.
Na
ocasião, Hélio Daniel Costa participou também de reunião de definição dos
critérios para auditoria do movimento econômico 2013.
