Foi realizada na última sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de São Cristóvão do Sul, uma Audiência Pública proposta pelas associações de municípios Amplanorte, Amurc e Amures. O objetivo do encontro foi promover o debate acerca das reivindicações dos municípios pelos quais a rodovia passa, baseando-se no documento Manifesto 116.
A reunião marcou o diálogo inicial entre os reivindicantes e a concessionária Autopista Planalto Sul – responsável pela rodovia no trecho entre Curitiba a Capão Alto. Contando com a presença de funcionários e do superintendente da empresa, Artur de Vasconcelos Netto, o encontro foi coordenado pela presidente da Amurc, Sisi Blind, pelo vice-presidente da Amplanorte, prefeito de Monte Castelo Aldomir Roskamp, e pelo representante da Amures, prefeito Carlos Moraes.
A Autopista iniciou o encontro com uma apresentação da empresaabordando temas como geração de empregos, campanhas realizadas, programas sociais, tecnologias adotadas e investimentos realizados nos cinco anos de atuação e previstos para os 25 anos de concessão. Com o Manifesto 116 em pauta, a Comissão de Organização indicou os temas prioritários das associações para o início do diálogo: implantação imediata de canal de diálogo coletivo que represente os municípios; transparência na informação sobre investimentos realizados e previstos; organização dos projetos de engenharia das marginais em todos os municípios atingidos; pavimentação das marginais e divisão (proporcional dos investimentos); e liberação dos acessos.
Os representantes da empresa elencaram todas as exigências dos municípios e se manifestaram acerca de cada uma delas. Uma delas trata da criação de um canal de diálogo, onde de um lado a empresa propôs constituir um grupo na concessionária com as áreas técnicas, operacional e jurídica para que, com os representantes das associações, possam analisar e discutir os pleitos apresentados. De outro lado, considerou inviável suspender as ações já ajuizadas tangentes à faixa de domínio, alegando que obedecem à determinação expressa no contrato de concessão.
Em relação ao fechamento de acessos rurais e urbanos, nas palavras do representante da Amplanorte, Aldomir Roskamp, a obrigação contratual de regularizar cerca de três mil acessos irregulares não ficou clara aos municípios envolvidos. "Entendemos que a situação precisa ser regularizada, mas queremos que isso seja pensado em conjunto, que seja discutido com os gestores municipais e com os interessados, como forma de respeito a todos, haja visto que, até aqui, não houve relato de diálogo com a concessionária ou detalhamento dos critérios adotados para a ação", explicou o prefeito de Monte Castelo.
Nesse sentido, o superintendente assegurou que a empresa agirá com cautela, comprometendo-se a não vamos fechar nenhum acesso sem uma conversa ampla com as comunidades.
Segundo a presidente da Amurc Sisi Blind, a mobilização dos municípios já avançou significativamente: autoridades estaduais e federais se posicionaram, proposições legislativas foram apresentadas, agenda de tratativas estão sendo organizadas em Florianópolis e Brasília e a concessionária indicou positivamente sobre o estabelecimento de um canal de diálogo. "Quanto às melhorias trazidas com a concessionária somos gratos e queremos mais. Mas precisamos resolver o problema dos moradores que vivem às margens da rodovia, relembrando o processo histórico, famílias que chegaram antes desse contrato de concessão. Devemos uma resposta à sociedade sobre a liberação de acessos e a quem implica a responsabilidade de conservação das marginais, ao município ou à Autopista?", indagou Sisi.
De acordo com o representante da Comissão do Manifesto 116 Rui Braun, iniciado o diálogo com a concessionária, as lideranças foram duras, firmes e demonstraram aos representantes da empresa que diálogo e mediação serão necessários. "Se a empresa quer a satisfação da sociedade precisará rever métodos e sentar permanentemente na mesa de negociação. E o mais importante, depois de cinco anos de gestão da rodovia, precisará incorporar os municípios e a voz da população no processo. Não estamos falando de uma estrada. Estamos falando de gente que vive aqui e quer respeito. Adiante, sem tréguas", concluiu.
Como resultado da audiência pública, foram definidos os seguintes encaminhamentos: levantamento das questões pontuais dos municípios no prazo de 20 dias; agendamento de reunião com a Superintendência da Autopista para entrega das demandas apontadas; agendamento de audiência com a ANTT; e apresentação de pautas jurídicas sobre o contrato de concessão.
Fonte: Claudia Sena
