A AMURC, AMPLANORTE e AMURES, na condição de associações organizadas que representam dezenas de municípios que fazem limite com a faixa de domínio da BR 116 realizaram na última sexta-feira (07) uma mobilização de lideranças, entidades e grupos tendo por objetivo discutir e organizar os interesses da população residente às margens da rodovia BR 116. O evento de organização aconteceu na Câmara de Vereadores de Santa Cecília.
A problemática: Desde o início do contrato de concessão da BR 116 à Autopista Planalto Sul surgiram novas demandas e interesses aos usuários, municípios e população que se relaciona diretamente com a faixa de domínio. Em muitas situações, houve avanços na qualidade da manutenção da rodovia, bem como implemento de segurança e geração de dividendos econômicos. Mas, em outra frente, surgiram muitos desafios no relacionamento com os gestores da concessão. Dentre estas, a questão da manutenção das vias vicinais, a manutenção de acessos historicamente existentes, a ameaça de fechamento de acessos, a segurança de pedestres e a incorporação dos interesses da população que vive no limite da faixa de domínio. Nas palavras da Presidenta da Amurc, a Prefeita Sisi Blind 'o desafio hoje é construirmos uma relação mais madura entre sociedade e concessionária. Não estamos falando de uma relação estritamente contratual, mas sim, do espaço de vida de milhares de pessoas que vivem às margens da BR, que precisa ser respeitado'. Conforme a Prefeita, além da construção de canais de diálogo, é necessário estabelecer uma metodologia de relacionamento de parceria, assegurar direito de informação e 'considerar os habitantes como sujeitos histórico com direitos adquiridos e que devem ser respeitados como cidadãos que vieram antes da BR. É por isso que estamos em mais essa mobilização’. De acordo com o Secretário Executivo da Amplanorte (Associação de municípios do Planalto Norte), Helio Daniel Costa, as obras e ações da concessionária tem gerado insegurança e cerceamento do direito de ir e vir de empresários, comerciantes e população o que causa insegurança e insatisfação. 'É por isso que precisamos conversar, unificar a pauta de reivindicação dos lindeiros e implantar forte diálogo com a concessionária, mas acima de tudo, com as autoridades federais', declarou. As três Associações de Municípios estão mobilizando entidades, empresários, representantes comerciais e lideranças para retomar a mobilização organizada. Já existem diversas iniciativas em andamento, tais como audiências públicas, reuniões, pautas de reivindicação dos municípios, envolvimento de autoridades federais e lideranças políticas. Conforme Rui Braun, da assessoria da Amurc, 'as associações pretendem unificar a pauta de reivindicação e estabelecer canais de diálogo com a concessionária e autoridades responsáveis do governo federal. Sabemos que é um tema complexo, que envolve elementos jurídicos e contratuais, mas, acima de tudo, cabe à sociedade defender seus interesses nessa relação, na condição de beneficiária e interessada primeira dos serviços públicos concedidos à empresa'.
O que diz a Autopista: A Autopista Planalto Sul, uma das nove concessionárias da OHL Brasil, é a responsável, desde 2008, pelos 412,7 quilômetros da rodovia BR-116, fazendo a ligação da capital paranaense à divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A concessão para administrar e conservar o trecho por 25 anos foi obtida em leilão realizado em 9 de outubro de 2007, no qual a proposta do grupo OHL Brasil foi a vencedora. O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 e prevê investimentos de R$ 735 milhões durante sua vigência de 25 anos. O trecho administrado: O trecho da Autopista Planalto Sul liga Curitiba (PR) à divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul Palhoça (SC) pelas BR-116. Todo esse trajeto corta os municípios de Fazenda Rio Grande, Madirituba, Quitandinha, Campo do Tenente e Rio Negro, no estado do Paraná, Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto, no estado de Santa Catarina. A rodovia foi construída entre as décadas de 1940 e 1950, mas apesar de ser uma rodovia antiga, quase toda ela ainda é de pista simples.
Informou: Portal de Canoinhas
