Após executarem fiscalizações em Mafra e Maravilha na última terça-feira (5), ontem (6) foi a vez de Joinville e São Lourenço do Oeste receberem fiscalizações da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC, através da 5.ª e da 8.ª Gerências Regionais, juntamente com as Associações de Municípios AMVALI (Jaraguá do Sul), AMPLANORTE (Mafra), AMUNESC (Joinville), AMERIOS (Maravilha) e AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste) para verificação de mercadorias em trânsito dentro do programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal”.
Os motoristas das regiões foram orientados sobre a importância de se portar a nota fiscal sempre que estiverem trafegando com mercadorias e prestando serviços sujeitos ao campo de incidência do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, através da entrega de folder informativo do programa.
Na quarta-feira, as turmas volantes compostas por Auditores Fiscais da Receita Estadual, acompanhados por Técnicos de Movimento Econômico das Associações de Municípios, abordaram diversos veículos de carga que transportavam mercadorias.
Foram emitidos, em Joinville, 34 Termos de Ocorrência relativos à circulação de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. Destas ocorrências serão emitidas as Notificações Fiscais para cobrança do ICMS devido acompanhado da respectiva multa.
Segundo o Gerente da 5ª Gerência Regional da Secretaria da Fazenda, em Joinville, Auditor Fiscal Olandio Hornburg “com a operacionalização do convênio do programa Com Nota Fiscal, Vai Legal, nossa equipe de 5 auditores da 5.ª Regional em parceria com as Associações de Municípios abordaram veículos para verificação de mercadorias em trânsito, que trarão resultados no incremento da arrecadação e na identificação de contribuintes que poderão sofrer fiscalizações futuras em suas atividades”.
Já no oeste de Santa Catarina, a 8.ª Gerência Regional da Secretaria da Fazenda, juntamente com a AMERIOS e a AMNOROESTE, na fiscalização realizada em São Lourenço do Oeste, emitiram 5 Termos de Ocorrência, dos quais, 4 notificações fiscais para cobrança do ICMS devido, igualmente dentro do programa Com Nota Fiscal, Vai Legal.
Fonte:Imprensa AMVALI
