A Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC, através da 1.ª, 5ª, 8.ª e 14.ª Gerências Regionais, ao lado das Associações de Municípios AMVALI (Jaraguá do Sul), AMPLANORTE (Mafra), AMUNESC (Joinville), AMERIOS (Maravilha) e AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste) realizaram na manhã desta terça-feira (5), a fiscalização de mercadorias em trânsito dentro do programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal”.
No dia de hoje, as turmas volantes compostas por Auditores Fiscais da Receita Estadual e Técnicos de Movimento Econômico das Associações de Municípios atuaram simultaneamente em três pontos de fiscalização nos Municípios de Mafra (Planalto Norte) e Maravilha (Extremoeste) e abordaram 128 veículos de carga, que transportavam diversos tipos de mercadorias e serviços. Ao longo do dia foram geradas três notificações, relacionadas a insuficiência de documentação fiscal.
Os motoristas foram orientados sobre a importância de se portar a Nota Fiscal sempre que estiverem trafegando com mercadorias e prestando serviços sujeitos ao campo de incidência do ICMS, através da entrega de folder informativo do programa.
O Secretário Executivo da AMPLANORTE, Helio Daniel Costa disse que “agora com o apoio do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Fazenda, o programa tem tudo para evoluir no incremento do valor adicionado, esperamos que o programa se amplie e se fortaleça em todas regiões de Santa Catarina”.
O programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal” tem por objetivo o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA) e a redução da sonegação fiscal, além de ações socioeducacionais voltadas a área fiscal.
Desde a assinatura do convênio entre o Estado e os Municípios, no dia 26 de fevereiro de 2013, a força tarefa catarinense de fiscalização de mercadorias em trânsito se multiplicou, proporcionando um melhor controle da atividade e do movimento econômico catarinense, uma vez que todos os dias, em algum lugar do Estado haverá turmas volantes atuando.
Fonte: AMVALI
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