No dia de ontem -08/05/2012 estiverem reunidos na Escola Fazendária em Florianópolis os técnicos das 21 Associações de Municípios para tratarem da sistemática para pulicação dos índices de arrecadação do ICMS para o exercício 2013.
O processo é longo e gera muita discussãoentre as regiões onde se divide em várias fases:
– Definição de parâmtros/ filtros para auditoria;
– Auditoria no movimento das empresas;
– Publicação – índices provisórios;
– Julgamento de Processos Administrativos em 1ª Instância;
– Julgamento de Processos Administrativos em 2º Instância;
– Publicação dos índices definitivos.
A AMPLANORTE possui um representante, Sr. Helio Daniel Costa, que já atua no processo a pelo menos 17 anos. Vale ressaltar que a microrregião vem perdendo espaço no bolo tributário do ICMS, FEX, IPI. Hoje toda a região da Associação fica com apenas 2,6% do bolo e com perspectivas de redução nesta fatia.
Se faz necessário mobilização urgente da classe política junto ao Governos Federal e Estadual para que a indústria venha a se instalar nessa importante região que se descata pela produção primária.
INFORMOU: AMPLANORTE
