Estiveram reunidos na Secretaria da Fazenda, os Secretários Executivos – Helio Daniel Costa (AMPLANORTE), Alessandro Hansen Vargas (AMVALI), Ailson Piva representando a FECAM, Carlos Henrique Lima representando a AMUNESC, com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, Sr. Carlos Roberto Molin ( Diretor de Administração Tributária) e Sr. Francisco de Assis Martin ( Gerência de Fiscalização) para apresentar proposta de inovação no que se refere à fiscalização de mercadorias em trânsito.
O projeto que já esta ocorrendo em diversas regiões do Estado tendo iniciado na região da AMPLANORTE no qual é pioneiro no País, consiste em orientar produtores primários, comércio e a indústrias quanto à importância da emissão da nota fiscal aos municípios catarinenses, o qual interfere diretamente no índice de arrecadação do ICMS.
A proposta ora apresentado na SEF no dia 07/03/2012, visa estreitar a parceria entre as Associações de Municípios, e a propria Fazenda, onde prevê a criação de um software que será desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios, o qual será utilizado pelos fiscais de tributos municipais, onde constatado irregularidades o fiscal terá que lançar as irregularidades no sistema de coleta de dados e simultaneamente transmitido diretamente ao Sistema de Administração Tributária – SAT, no qual uma equipe permanente estará monitorando e contatando o contribuinte eletronicamente pedindo para regularizar a situação. As Gerências Regionais da Fazenda também seriam acionadas para atuar conforme os dados levantados pelas equipes.
A idéia central do projeto consiste em criar a chamada “consciência fiscal” em todas as microrregiões do Estado e por conseqüência melhorar o desempenho arrecadatório dos municípios.
Informou Amplanorte.
