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AMPLANORTE REUNE COLEGIADO DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA

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Aconteceu no dia 06/12/2011, última reunião do colegiado de Secretários de Fazenda da AMPLANORTE. Na ocasião foram discutidos dois assuntos relacionados a incremento de receita. Venda da dívida ativa dos municípios ao Banco do Brasil, onde a idéia inicial consiste em formar um pool de municípios de forma a buscar um montante mais significativo considerando todos os  municípios da AMPLANORTE. Ficou definido que os municípios farão levantamento da dívida ativa  efetiva de cada um. No início de 2012 o colegiado se reúne novamente para aprofundamento do assunto.
Foi discutido também a possibilidade de taxação do setor florestal em todas as suas fases que compreende desde o plantio até o corte raso. Tal situação segundo o  Sr. Joerny Fernandes Dias já é realidade em alguns municípios do Estado de Minas Gerais, onde se tem como pano de fundo  custear os municípios em questões relacionados a preservação ambiental principalmente.
Para efetivação deste projeto de lei com aplicação em 2012, os municípios devem remeter para apreciação do Legislativo.

 

Também foi discutido a questão das contribuições em prol da AMPLANORTE, que devem estar regulamentadas junto ao Legislativo para o próximo exercício.  

 

Informou Amplanorte.