A Ordem do Dia da sessão do Senado desta quarta-feira, 19 de outubro, foi antecipada e será iniciada mais cedo, às 14h. Com isso, serão retomados os debates iniciados na noite desta terça-feira, em Plenário, durante a leitura do parecer do senador Vital do Rego (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 que define os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.
O substitutivo foi lido em Plenário no final da tarde, dando início à discussão do PLS 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) que serviu como base para a proposta do relator. Vital do Rêgo pediu a rejeição das demais matérias apensadas ao projeto. A expectativa é de que o substitutivo seja votado pelos senadores na sessão desta tarde.
Ao apresentar o substitutivo, Vital do Rego deu alguns exemplos dos valores que passariam a ser recebidos por alguns estados, a partir de 2012, com a aprovação da proposta. O Acre, que atualmente recebe R$ 8,8 milhões passaria para R$ 157 milhões; Alagoas iria de R$ 81 milhões para R$ 283 milhões; Amapá saltaria de R$ 7,9 milhões para R$ 150milhões; Amazonas passaria de R$ 250 milhões para R$ 464 milhões; Bahia passaria de R$ 378 milhões para R$ 1,2 bilhão. Citou ainda o Distrito Federal que ao invés de R$ 2 milhões receberia R$ 27 milhões; Paraíba de R$ 28 milhões para R$ 318 milhões; Rio Grande do Norte de R$ 341 milhões para R$ 679 milhões e São Paulo, de R$ 297 milhões para R$ 610 milhões
O senador Vital do Rego esclareceu ainda que o critério para a distribuição dos royalties terá como base o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios.
Fonte: CNM
