CNM
O valor de R$ 343.154.288,09, referente ao segundo repasse do mês de agosto, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19 de agosto. Esta quantia prevê o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb(Fundeb), pois sem esta retenção, em valores brutos, o montante é de R$ 428.942.860,11.
O repasse é 7,5% maior que o previsto pela Receita Federal. Se a expectativa de repasse do mês se confirmar, o total de agosto deste ano será apenas 2% maior que mesmo período do ano passado. Esse resultado sinaliza que a grande aceleração do fundo desde o início do ano pode estar enfraquecendo.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o FPM de 2011 deve acumular até final de agosto um total de R$ 42,7 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. Este valor é 18,4% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.
A entidade analisou a trajetória do FPM e mostra que o acumulado em 12 meses desde 2003 evidencia bem um desvio de trajetória na evolução do Fundo causado pela crise fiscal de 2009. Em dezembro de 2008 houve uma queda dos valores do Fundo, que só foi interropida em janeiro de 2010.
Apenas em março de 2011 o FPM recuperou o mesmo nível que apresentava em 2008. Para voltar a se estabilizar, seria necessário que o Fundo sustentasse o crescimento do primeiro semestre por um período de pelo menos mais um ano. A CNM acredita que a desaceleração observada em agosto não se repetirá para os demais meses do ano.
Fonte: CNM
