Mais de 500 Municípios com até 50 mil habitantes devem receber recursos para a construção de 360 estabelecimentos de educação infantil (creches e pré-escolas) e 220 quadras poliesportivas. Para receber o recurso o gestor deve assinar um Termo de Compromisso que será enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à cada Município.
O Fundo oferece dois projetos de creches, uma com capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade em dois turnos. O segundo modelo atende até 120 crianças, também em dois turnos. Mas os recursos podem atender projetos municipais desde que sigam os padrões do FNDE.
A lista com os Municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 10 de junho. Para os interessados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios encaminhem o termo de compromisso ao FNDE, e garantam o recebimento dos recursos para a construção das escolas e quadras poliesportivas, tendo em vista atender as cobranças e demandas feitas aos gestores municipais.
No entanto, mais um vez a entidade ressalta que é importante a assistência técnica e financeira da União para manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil, pois essas ações têm um custo que pode ser alto para alguns Municípios.
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Fonte: CNM
