Os Municípios receberam na segunda-feira, 30 de maio, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios catarinenses receberam a título de terceira parcela de repasse do FPM o valor líquido de R$ 43.738.611,83, totalizando um acumulado/mês líquido de R$ 187.941.769,99, quantia 21% maior que a recebida em maio de 2010.
Para Santa Catarina, o terceiro decêndio de maio teve 15% de queda em relação ao terceiro repasse do mês de abril, porém superou em 34% a terceira parcela de maio do ano de 2010. O valor acumulado/ano bruto a título de FPM no período de janeiro a maio de 2011 foi 30% maior que o acumulado/ano bruto no mesmo período de 2010.
No Brasil, em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante é de quase R$ 1.137.371.498,11. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.421.714.372,64.
Com a confirmação deste repasse, o mês de maio termina com um montante de R$ 6,1 bilhões, valor 20,6% maior que o do mesmo período do ano passado e 4,4% maior que o previsto pela Receita Federal.
Sobre o terceiro repasse, o montante apresentou queda de 15,1% em relação ao terceiro repasse de abril. Mas em comparação ao terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 34,1%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.
No acumulado de janeiro a maio, o FPM chega à cifra de R$ 29 bilhões, montante 31,4% maior que o do mesmo período do ano passado. O crescimento de 2010 em relação a 2009, por exemplo, foi de apenas 2,9%.
Junho
A previsão da Receita Federal para o repasse total do mês de Junho é de R$ 5,1 bilhões, valor 12% menor do que o montante efetivamente realizado para o mês de maio. Se esse valor se confirmar o semestre tende a fechar com R$ 34.2 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 27,9% em relação ao mesmo período de 2010.
Fonte: CNM
