Novas escolas de educação infantil e quadras de esportes podem ser construidas em Municípios com até 50 mil habitantes. Uma lista com 295 Municípios selecionados para receber recursos destinados a estas demandas foi divulgada. Dos Municípios escolhidos, 196 devem aplicar o recurso para a construção de creches e pré-escolas e 99 implantar quadras escolares poliesportivas.
Para garantir o recebimento dos recursos, as prefeituras selecionadas agora deverão assinar o Termo de Compromisso que será encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de dar continuidade nas próximas etapas.
Os quase 300 Municípios selecionados integram o grupo III do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os Municípios dos grupos I e II, que são de regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, foram beneficiados pelo Programa em janeiro deste ano.
A CNM atende diariamente centenas de prefeitos e gestores, que desejam promover melhorias e investir em ações que viabilizam melhorias no atendimento das crianças de seus Municípios, principalmente em relação a creches e pré-escolas. Com o Programa, a CNM reconhece que pelo menos algumas prefeituras poderão contar com aporte financeiro para investimento na Educação.
No entanto, a entidade ressalta: a manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil tem um custo, que pode ser elevado para alguns Municípios. Diante da realidade o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que é necessário também a assistência financeira da União para garantir a continuidade dessas ações.
Prazo para correção de propostas
Os Municípios do grupo III que solicitaram a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas e não foram selecionados, terão até 15 de abril para corrigir as propostas. As alterações devem ser feitas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), no módulo PAR 2010.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aprovação de mais propostas está limitada a 496 escolas de educação infantil e 446 quadras escolares poliesportivas. A divulgação dos Municípios selecionados está prevista para o dia 3 de junho.
Fonte: CNM
