Nos últimos anos, o Brasil foi vítima de uma série de desastres naturais que trouxeram prejuízos aos Municípios e registraram centenas de mortos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente o número de portarias reconhecidas por situação de emergência ou calamidade pública. Nos últimos oito anos, mais de 3.500 Municípios enfrentaram problemas relacionados à chuva, à seca ou a outros fenômenos.
A entidade também apurou o desempenho dos gastos na Função Defesa Civil da União, dos Estados e dos Municípios, de 2007 a 2009. A CNM buscou nas execuções orçamentárias, o valor investido nesta função. “Os dados apontam que os gastos em ações de defesa civil, em relação em relação ao total das despesas, são pequenos nos três entes federados”, destaca Ziulkoski.
Os Estados, proporcionalmente, são os que mais investem em Defesa Civil. Em 2009, os Estados aplicaram, em média, 0,25% do total geral de despesas. Em 2009, o Estado com o maior gasto proporcional foi o Piauí com 2,76%. Em 2008, o Acre liderou o ranking com 2,31%. Em 2007, Pernambuco liderou com 0,69%. Uma curiosidade: o Rio Grande do Sul, em 2008 e 2009, não possui registros de gastos com Defesa Civil em seu balanço orçamentário.
Os Municípios e a União investem, respectivamente, 0,20% e 0,12%. No geral, aproximadamente 10% dos Municípios brasileiros têm gastos com Defesa Civil. Em 2009, 588 Municípios aplicaram valores neste setor. “Os Municípios têm dificuldades de aumentar os gastos nessa área em razão de seus orçamentos estarem comprometidos em ações não respaldadas pelos governos federal e estadual, como saúde, por exemplo. E pouco ou quase nenhum repasse têm recebido da União ao longo dos últimos anos como auxílio para enfrentar os desastres naturais”, lamenta.
Nos três casos analisados – União, Estados e Municípios -, apesar de um pequeno aumento desde 2007, os gastos com Defesa Civil ainda são tímidos, registram menos de 1% do total geral.
Dados municipais
A CNM agrupou os dados municipais por Estado para facilitar a visualização. Dos R$ 420,5 milhões investidos em 2009, por exemplo, os Municípios paulistas foram os que mais gastaram com Defesa Civil, aproximadamente R$ 131,3 milhões, o equivalente a 31,23%. Os Municípios de Santa Catarina ficaram em segundo lugar com R$ 102,2 milhões, 24,31%. Já os gaúchos somaram R$ 17,9 milhões.
Fonte: CNM
