A partir da próxima quinta-feira (8), os municípios do Vale do Itajaí e Litoral Norte, com até 10 mil habitantes, conhecerão os diagnósticos de saneamento básico, por meio de audiências públicas que serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 2, MPB, Esse e Sanetal. Os estudos para desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico iniciaram em dezembro do ano passado com recursos do governo estadual.
Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população. O secretário da SDS, Paulo Cesar da Costa, destaca a importância das audiências públicas com a participação da sociedade. “Nesta fase, levaremos o diagnóstico até a sociedade, promovendo uma discussão para aprovação e fechamento desta etapa para, a partir daí, desenvolver o prognóstico”, explica.
O lote 2 abrange 24 municípios das SDRs Taió, Blumenau, Timbó, Joinville, Canoinhas, Caçador, Mafra e Ibirama (veja cronograma abaixo).
Planos Municipais – Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação
SDR Taió
Salete – 09/07, às 14h, na Câmara de Vereadores
Santa Terezinha – 08/07, às 9h, na Câmara de Vereadores
Mirim Doce – 09/07, às 9h, na Câmara de Vereadores
Rio do Campo – 08/07, às 17h30, na Câmara de Vereadores
SDR Blumenau
Luis Alves – 22/07, às 13h30, no auditório da Prefeitura
SDR Timbó
Ascurra – 12/07, às 19h, na Sociedade 7 de Setembro
Benedito Novo – 13/07, às 14:30h, na Associação dos Servidores Públicos
Doutor Pedrinho – 13/07, às 19h, na Associação dos Servidores Públicos
Rio dos Cedros – 12/07, às 14h, na auditório da Secretariada Educação
SDR Joinville
Balneário Barra do Sul – 12/07, às 14h, na Câmara de Vereadores
São João do Itaperiú – 12/07, às 18h30, na Câmara de Vereadores
SDR Canoinhas
Bela Vista do Toldo – 21/07, às 9h, na Câmara de Vereadores
Irineópolis – 19/07, às 9h, no Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional
Major Vieira – 20/07, às 9h, no Centro Comunitário
Três Barras – 20/07, às 18h, no auditório da Secretaria de Educação
SDR Caçador
Calmon – 19/07, às 18h30, no Centro de Eventos Governador Leonel de Moura
Matos Costa – 20/07, às 19h, no Centro de Inclusão Digital
Timbó Grande – 22/07, às 18h30, na Câmara de Vereadores
SDR Mafra
Monte Castelo – 21/07, às 14h, na Câmara de Vereadores
Papanduva – 19/07, às 19h, Clube Papanduvense
SDR Ibirama
Dona Emma – 09/07, às 08h30, no Centro Multiuso
José Boiteux – 09/07, às 15h, na Casa da Cidadania
Vitor Meireles – 08/07, às 9h, auditório da Prefeitura Municipal
Witmarsum – 08/07, às 15h, na Casa da Cidadania
Fonte: Assessoria de Imprensa
Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB
