Caiu para 12% o total de Municípios que ainda não alcançaram o mínimo de 20% das informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). No dia 1º de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou os prefeitos que buscassem acompanhar os beneficiados pelo Programa Bolsa Família para evitar o cancelamento do auxílio financeiro às famílias e também o repasse do IGD.
Quando o alerta foi dado no início deste mês, 1.609 Municípios não tinham conseguido acompanhar as condicionalidades de Saúde. Agora, este número caiu para apenas 687 prefeituras.
A CNM espera que os gestores municipais busquem além dos 20% para assegurar mais recursos na gestão do Programa. Pois o IGD é enviado para que as prefeituras, geralmente por meio de secretarias de assistência social, façam a administração do Bolsa Família. Quanto maior o acompanhamento, maior a quantidade de recursos é destinada ao Município.
Recomendações
Outro alerta em relação ao IDG: a administração municipal que não cumprir o mínimo estabelecido pela lei ficará sem receber o IGD Saúde por seis meses. Acompanhar as famílias e enviar os dados antes do prazo – 30 de junho – evita também o congestionamento do sistema que ocorre nos últimos dias antes da data limite.
Outro alerta em relação ao IDG: a administração municipal que não cumprir o mínimo estabelecido pela lei ficará sem receber o IGD Saúde por seis meses. Acompanhar as famílias e enviar os dados antes do prazo – 30 de junho – evita também o congestionamento do sistema que ocorre nos últimos dias antes da data limite.
Os Municípios devem verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão regulares com a vacinação, peso e medida de altura de crianças com até sete anos. Além disto, as gestantes devem estar em dia com pré-natal, com consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.
Fonte: CNM
