Diversos prefeitos têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber se o governo federal vai mesmo repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro. Como gestores municipais de todas as regiões do País estão com o mesmo questionamento a CNM esclarece: a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que o deposito será feito nesta data.
De acordo a SAF, será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
Ziulkoski tem buscado informações sobre o repasse – referente ao mês de setembro – desde o dia 17 de dezembro, quando o governo anunciou que não havia previsão para depositar o AFM. O presidente da CNM salienta a urgente necessidade de efetivação do valor devido.
Em contato com governo federal no dia quarta-feira, 30 de janeiro, a CNM obteve garantia de que o repasse será efetivado agora em janeiro. A preocupação de Ziulkoski aumenta, principalmente, por causa dos Municípios que estão enfrentando problemas com as chuvas e já registraram perdas de recursos no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi 19% menor que o valor do primeiro deposito de 2009.
Fonte: CNM
