CNM
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, em sessão do
Congresso Nacional, o projeto (PLN 62/2009) que abre crédito especial
ao Orçamento da União, em favor de Estados e Municípios, no valor de
R$ 1 bilhão. Na tarde da terça-feira, 29 de setembro, vários senadores
apelaram em Plenário pela aprovação do projeto.
O PLN 62/2009 abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no
valor de R$ 1 bilhão destinado a compensar prefeituras e Estados pelas
perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.
A convocação dos senadores atende a compromisso assumido durante a
mobilização O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal,
promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última
quarta-feira, 23 de setembro. Reunidos, mais de mil prefeitos
relataram a importância da aprovação do crédito especial para amenizar
a crise que atinge os Municípios
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que acreditava na
aprovação imediata do projeto, por acreditar que a crise enfrentada
pela grande maioria das prefeituras é conhecida por todos os
senadores. ?É importante constatar a luta desenvolvida por muitos
parlamentares que chegaram a trancar a pauta do Senado, impedindo
qualquer votação e exigindo a convocação do Congresso para votar a
proposta que vai dar algum fôlego aos Municípios?, destacou.
Fonte: CNM
