CNM
A situação financeira dos Municípios faz com que os prefeitos se preocupem com a prestação de contas no final do ano em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, o receio de ter as contas reprovadas é apenas um dos pontos de discussão entre os gestores municipais. Sufocados com a retenção de arrecadações e com a necessidade de cumprir as demandas da população, alguns deles tomaram a decisão de reduzir o próprio salário e dos demais servidores, como alternativa para economizar verbas e aplicá-las em outros setores.
Prefeito de Coronel Bicaco (RS), Roberto Zanela, conta em entrevista à Rádio CNM, sobre as principais dificuldades que o Município vem enfrentando para conseguir arcar, ao menos, com a Educação e a Saúde – áreas mais relevantes para o atendimento à população. “Tive que reduzir os salários porque não há mais recursos. Estimo uma economia de R$ 32 mil por mês com os cortes”.
A redução na folha de pagamentos dos secretários, vereadores e do prefeito passou a valer no dia 1º de outubro e deve se estender até o final dezembro. “Conto com a colaboração de todos.
Conversamos e decidimos que demitir seria um problema social para o Município. Então, tomamos a decisão de diminuir os salários”, explica Roberto Zanela, esperançoso de que, em 2010, com um novo orçamento e com a volta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), as arrecadações voltem a crescer.
O caso não é exclusivo
Para os servidores de Redentora, também no Rio Grande do Sul, a situação é parecida ou talvez pior. Na última quinta-feira, 1º de outubro, o prefeito Marcos Giacomini, não teve alternativa, e suspendeu contrato com a empresa de urbanização terceirizada e fez cortes no número de funcionários. Foram 15 estagiários e 32 cargos de confiança, além da diminuição do próprio salário e da remuneração de secretários e vereadores.
De acordo com Marcos Giacomini, os serviços de Saúde em Redentora foram os mais prejudicados. “A situação já estava grave e vai continuar assim até o final do ano. Estamos atendendo apenas casos emergenciais, atenção básica e farmácia básica”, relata.
Com o corte de 90% dos cargos comissionados e demais demissões, estima-se uma economia de R$ 40 a R$ 50 mil mensais no Município. “Ainda temos que adequar outras despesas de serviços terceirizados e fornecedores”, lembra Marcos. Apenas os funcionários de órgão municipal, como o juizado de menores, foram mantidos.
Sobre a redução de salários, o prefeito Marcos Giacomini garantiu que todos os servidores reagiram com naturalidade e entenderam as dificuldades do Município.. “Todos sabem que esta situação não é exclusa daqui, e sim de toda região, de todo o Estado. Tive apoio inclusive da comunidade”. Giacomimi espera contratar os servidores assim que as contas se regularizarem.
Movimentos em cada MunicípioAo levar em consideração a necessidade de informar a população de cada região e de cada Município a respeito dos efeitos da crise econômica, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, no dia 23 de outubro.
O objetivo é explicar aos cidadãos o porquê dos cortes de funcionários e a paralisação nos investimentos. “Vamos montar um esquema de divulgação em rádio e por meio de panfletos”, explica Marcos que acha imprescindível informar os moradores sobre a queda das arrecadações.
Em Coronel Bicaco (RS), a mobilização deve apenas reforçar o conhecimento dos contribuintes. “A grande maioria [dos moradores] está ciente da crise”, afirma Zanela. Para ele, como o Município é pequeno, haverá facilidade na divulgação do dia 23 e todos os cidadãos entenderam sobre o reflexo da crise nos cofres púbicos.
Fonte: CNM
