A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira, 10 de agosto, a estimativa de que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será de R$ 2,98 bilhões, com os valores do Fundeb já descontados. Em valores brutos, este montante chega a R$ 3,72 bilhões.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), se a previsão se concretizar, o FPM de agosto será 11,9% menor que o mesmo período do ano passado. Em valores brutos e nominais, a queda é de R$ 503,2 milhões.
Segundo a STN, os três repasses de agosto serão de R$ 1,87 bilhões (valor realizado), de R$ 271,6 milhões e R$ 840,6 milhões, respectivamente. “Se somarmos esta queda com a de julho – R$ 381,2 milhões – chegaremos ao final do mês com uma redução de R$ 884,4 milhões apenas em dois meses”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Diante deste quadro, Ziulkoski destaca que a CNM enviou um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a necessidade de encaminhamento ao Congresso Nacional, de suplementação de orçamento que subsidie com mais recursos os Municípios.
O documento destaca que, ao editar a Medida Provisóra 462 e instituir o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), o governo se comprometeu a compensar a queda na arrecadação de forma a impedir que os Municípios recebessem, este ano, recursos inferiores ao FPM repassado em 2008.
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
