Nesta segunda-feira, 20 de julho, os Municípios recebem o segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municipios (FPM). Esta parcela é de R$ 306,5 milhões, incluindo o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos – sem descontos – este repasse é igual a R$ 383,1 milhões.
Somados a primeira transferência deste mês, enviada no dia 10 de julho, o Fundo de Participação dos Municípios equivale a R$ 1,6 bilhão, em valores líquidos. Com a retenção do Fundeb inclusa, esta soma é de R$ 2 bilhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para o terceiro decêndio de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um total de R$ 734,5 milhões. Caso este valor seja efetivado, a CNM alerta: o FPM de julho deve ser 13,46% menor se comparado ao de 2008. “Conforme a Confederação havia dito anteriormente, esta redução deve-se à sazonalidade do FPM”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A sazonalidade acontece por causa da restituição no Imposto de Renda (IR), que, juntamente com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), formam a base de composição do FPM. De acordo com a CNM, em novembro e dezembro a arrecadação deve voltar a crescer.
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
