O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou nesta segunda-feira, 13 de julho, os motivos da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2009. Durante entrevista coletiva, Ziulkoski explicou que a recuperação do Fundo nos meses de maio e junho deve-se às transferências extras, conhecidas como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
Segundo estudo da CNM, as prefeituras perderam, nestes primeiros seis meses de 2009, um total de 2,1%. Em valores corrigidos pela inflação, esse montante chega a 9,1% – ou R$ 2 bilhões. Em 2008 foram transferidos R$ 21,5 bilhões de FPM, de janeiro a junho, neste ano o valor foi de R$ 19,5 bilhões.
Para amenizar esses impactos – divulgados no portal da CNM a cada parcela do FPM –, o governo federal editou a Medida Provisória 462/09. A decisão ocasionou a aceleração dos pagamentos de dívidas tributárias do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI) – base de formação do FPM. Essas transferências extras passaram a ser enviadas aos Municípios em maio e “amenizaram a situação de crise em que os gestores municipais se encontravam”, afirma Paulo Ziulkoski.
A entrevista aconteceu no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal, onde ocorrerá, a partir desta terça-feira, 14 de julho, a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina conta com mais de quatro mil gestores inscritos e a participação confirmada de líderes do governo federal, deputados e senadores.
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Confira aqui apresentação da coletiva
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
