Os Municípios receberão um total de R$ 768,73 milhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado nesta terça-feira, 30 de junho, faz com que o montante total deste mês seja maior em relação ao mesmo período de 2008. O valor bruto é de R$ 960,92 milhões, incluído a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O balanço geral deste mês mostra o aumento de 5,06% em comparação a junho de 2008. A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008.
De acordo com a CNM, apesar deste resultado positivo em junho, os repasses do FPM no primeiro semestre de 2009 foram 2,10% menores em comparação aos do ano passado. Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões.
A CNM calculou ainda que, se corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), o FPM apresentou perdas de 7,7%.
Fonte: CNM – Confederação Nacional dos Municípios
