A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassa aos Municípios nesta quinta-feira, 25 de junho, o valor de R$ 487,5 milhões. O montante é oriundo da prestação de auxílio financeiro previsto no Fundo de Apoio às Exportações (FEX), de acordo com determinação da Medida Provisória (MP) 464/2009, editada em junho deste ano.
O total do auxílio dirigido aos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com a STN, é de R$ 1,95 bilhões. "Os Municípios receberam R$ 487,5 milhões pois a distribuição dos recursos se dá pelo índice de retorno do ICMS de cada Município", explica o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. FEX
O FEX é um fundo instituído pelo governo federal que visa auxiliar os Estados, Municípios e Distrito Federal a fomentar as exportações do país. Para orientar os Municípios, a CNM divulga a Nota Técnica 194/2005 da STN, com esclarecimentos de como aplicar os recursos.
O total do auxílio dirigido aos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com a STN, é de R$ 1,95 bilhões. "Os Municípios receberam R$ 487,5 milhões pois a distribuição dos recursos se dá pelo índice de retorno do ICMS de cada Município", explica o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. FEX
O FEX é um fundo instituído pelo governo federal que visa auxiliar os Estados, Municípios e Distrito Federal a fomentar as exportações do país. Para orientar os Municípios, a CNM divulga a Nota Técnica 194/2005 da STN, com esclarecimentos de como aplicar os recursos.
Fonte: CNM
