Na sexta-feira, 19 de junho, os Municípios receberam a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 833,57 milhões. Em comparação aos segundos decêndios das transferências do FPM de 2009, este é o maior repasse do ano.
Neste total, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está incluída a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o total enviado aos Municípios é de R$ 1,04 bilhão.
Segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante do terceiro decêndio deste mês, a ser transferido no dia 30 de junho, deve ser de R$ 881,06 milhões. Caso esse valor se confirme, O FPM apresentará aumento de 0,44% em relação a junho de 2008, em termos nominais. Porém, o levantamento mostra ainda que, em valores reais corrigidos pela inflação, esse valor apresentaria diminuição de 4,94%.
Além do FPM, mais duas transferências serão creditadas nas contas dos Municípios. O montante de R$ 104,3 milhões, com descontos do Fundeb, refere-se a débitos judiciais da dívida ativa e a Portaria MF 232/2009 – decreto da Receita Federal para antecipar valores que dizem respeito ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A Portaria destina aos Municípios o total de R$ 10,2 milhões e a dívida ativa, R$ 94,1 milhões, valores cálculos contando com a retenção do Fundeb.
