Em entrevista concedida a Rádio CBN, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a queda nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009. Ziulkoski apresentou dados levantados pela CNM sobre as transferências do Fundo aos Municípios do Rio de Janeiro. A entrevista vinculada nesta quinta-feira, 4 de junho, foi comandada pela âncora e cientista política, Lúcia Hippólito.
A jornalista iniciou a entrevista informando que, dos 98 Municípios do Rio de Janeiro, 14 deles não irão receber a complementação prometida pelo governo federal para repor as perdas nos cofres municipais. A exclusão é explicada pelo aumento dos coeficientes populacionais desses Municípios, que neste ano receberam mais de FPM em relação a 2008. O Rio de Janeiro recebe 2,6% do montante total do FPM de todo Brasil.
Durante a entrevista, Paulo Ziulkoski alertou os gestores sobre os próximos repasses. A estimativa é a redução do Fundo para os próximos meses. “Os piores meses do FPM são julho e agosto. E ainda há a soma da renuncia fiscal, além da a crise que afeta o país e a questão histórica sazonal”, completa.
Atuação do governo federal
[governo federal] está garantindo o mesmo valor que foi arrecadado o ano passado. Eles prometeram e agora estão cumprindo de manter os R$51 bilhões e 300 mil [total do FPM de 2008]”, conclui.
O problema dos gestores municipais é em decorrência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com Ziulkoski, os prefeitos vão ter de mexer no orçamento anual das prefeituras. Pois, no ano passado, os gestores se basearam na estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para compor o orçamento. Para a STN o FPM de 2009 seria equivalente a R$ 58,5 bilhões, “quando na verdade ele não passará de R$ 50 bi”, reforça o presidente.
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