Lideranças municipalistas e representantes do governo federal reuniram-se nesta terça-feira, 26 de maio, em Brasília, para a primeira reunião de 2009 do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF).
Em nome dos Municípios representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Paulo Ziulkoski esteve presente e debateu temas como Previdência Social, o impacto da crise econômica nos cofres municipais e as medidas do governo federal de apoio aos Municípios.
Sobre as medidas adotadas pelo governo federal, Ziulkoski fez algumas observações. Ele cumprimentou o governo pelo gesto de solidariedade em editar, este mês, duas Medidas Provisórias, a 462/2009 e a 463/2009. A primeira trata da ajuda financeira aos Municípios em relação à queda do FPM entre 2008 e 2009 e a segunda abriu crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para atender as vítimas de enchentes no Norte e Nordeste e da estiagem no Sul do país.
Propostas de fortalecimento do CAF
Para continuar com a trajetória de conquistas da parceria entre o CAF e os Municípios brasileiros, Ziulkoski apresentou propostas de fortalecimento do Comitê. O presidente da CNM lembrou a importância de equilibrar as transferências de competências e de recursos para os Municípios, além da revisão dos valores do custo dos programas federais.
Para ouvir e participar das discussões dos Municípios, estavam na reunião o Ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, o Ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel e o subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha. Representantes dos Ministérios da Justiça, Integração Nacional, Fazenda, Esporte, Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão também compareceram.
