Unicef: 259 municípios recebem o selo Município Aprovado
O Unicef anunciou a lista dos 259 municípios do Semiárido que foram certificados com o selo Município Aprovado. Trata-se do reconhecimento internacional aos municípios que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes do Semiárido brasileiro.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Selo está sendo entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.
Dos quase 1.500 municípios da região do Semiárido, 1.130 se inscreveram nesta edição, cujo percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas foi o indicador que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2 % das crianças nessa faixa etária estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Isso significa que 291 mil crianças ficaram livres da desnutrição.
A iniciativa tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas na região, com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Lançado originalmente no Ceará em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro.
A iniciativa faz parte da contribuição do Unicef ao pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado, 11 governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas – um esforço coletivo para ajudar o Brasil a reduzir as desigualdades sociais, assegurando todos os direitos a cada criança e a cada adolescente – entre eles, o direito a sobreviver, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.
A Confederação Nacional de Municípios parabeniza aos prefeitos, gestores públicos, articuladores, cidadãos e cidadãs dos 1.130 municípios que participaram desta edição do Selo e, em especial, dos 259 municípios certificados.
FONTE: CNM
