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Brasília, 07 de outubro de 2008.

A Sua Excelência o Senhor

Federação Catarinense de Municípios – FECAM

Praça XV de Novembro, 270 – Centro

88.010-400 Florianópolis/SC

Senhor Presidente,

Contamos com o apoio da FECAM, motivando e saudando os futuros prefeitos Catarinenses, juntamente com as entidades regionais, o que certamente garantirá o sucesso deste evento, sendo também uma ocasião propícia para se destacar a importância destas entidades no contesto estadual e regional.

Em anexo estamos encaminhando a programação e outras informações sobre a organização e realização desta importante reunião de trabalho, bem como nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos pelo telefone (61) 2101-6012 ou pelo e-mail novos.gestores@cnm.org.br.

Certos da participação, presença e apoio da FECAM, de sua diretoria e de seus funcionários, encerramos apresentando nossas atenciosas saudações municipalistas.

Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM

SCRS 505, Bloco C Lote 01 • 3º andar • Brasília / DF • CEP 70350-530 • Tel (61) 2101-6000 • Fax (61) 2101-6008 • www.cnm.org.br

Subsidiar os novos gestores com informações básicas sobre as principais áreas de atuação da administração municipal.

2.1. Situar o Município na estrutura federativa brasileira, identificando tensões e possibilidades de cooperação entre os entes federados e discutindo a necessidade de redefinição do pacto federativo no País;

2.2. Identificar competências constitucionais e legais, responsabilidades e possibilidades de atuação dos Municípios e perspectivas de cooperação com o Estado, a União e outros Municípios nas diversas áreas de atuação da administração municipal;

2.3. Apresentar a rede municipalista e sua atuação nos níveis regional, estadual e nacional aos participantes, suas lutas e conquistas, reivindicações e encaminhamentos para a gestão 2009-2012;

2.4. Compartilhar iniciativas e experiências de sucesso protagonizadas pelos Municípios e por suas entidades de representação.

3.1. O evento será realizado na cidade de Gramado/RS, no auditório do Hotel Serra Azul, no período de 19 a 21 de outubro de 2008.

3.2. Deslocamento: o deslocamento para e durante o evento será de responsabilidade de cada participante;

3.3. Hospedagem e alimentação:

a) A CNM custeará a hospedagem APENAS DOS PREFEITOS ELEITOS (2 diárias em apartamento duplo, com outro prefeito escolhido aleatoriamente). Caso o prefeito queira se hospedar em apartamento individual, deverá arcar com a diferença do valor da hospedagem;

b) Serão de responsabilidade do prefeito as despesas com hospedagem de seu(s) acompanhante(s);

c) Caso o prefeito não compareça ao evento, seu(s) representante(s) ou outra(s) pessoa(s) indicada(s) não terão direito à hospedagem custeada pela CNM;

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d) A ordem de inscrição determinará o local da hospedagem do prefeito, ou seja, terão prioridade para se hospedar no hotel do evento aqueles que se inscreverem antecipadamente. Os demais serão hospedados em outros hotéis de padrão semelhante;

e) As despesas extras (consumo de frigobar, bar, serviço de quarto, lavanderia, telefone, internet etc) de todos os participantes, inclusive dos Prefeitos eleitos, não serão custeadas pela CNM;

g) A CNM arcará com os custos de alimentação (2 almoços e 1 jantar) SOMENTE DOS PREFEITO ELEITOS. Os locais de alimentação serão previamente informados e o Prefeito terá acesso aos mesmos por intermédio de vouchers que serão entregues durante o evento. Bebidas não estão incluídas.

h) Os demais participantes deverão custear sua alimentação;

3.4. Inscrições:

a) As inscrições serão gratuitas para todos os participantes, no entanto, serão limitadas à capacidade do auditório;

b) As inscrições poderão ser feitas previamente no site da CNM www.cnm.org.br ou por meio de link no site da entidade estadual;

c) A coletânea Gestão Pública Municipal conterá a logomarca da CNM e de todas as entidades estaduais;

d) A CNM entregará, ao final do evento, certificado de participação, que conterá a assinatura eletrônica dos presidentes da CNM e da entidade estadual (desde que a assinatura eletrônica seja encaminhada para o e-mail novos.gestores@cnm.org.br até o dia 14/10/08).

e) Somente farão jus ao recebimento do certificado aqueles participantes que estiverem presentes a, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades, conforme controle de freqüência a ser realizado pela CNM.

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4.1. A programação sugerida pela CNM tem a duração de dois dias, conforme Anexo I;

4.2. É facultada, à entidade estadual, a utilização do turno da tarde do segundo dia do evento, para a realização de programação própria. No entanto, é necessário que a entidade estadual informe esta programação à CNM (novos.gestores@cnm.org.br), até o dia 14/10;

4.3. Caso a entidade estadual queria realizar programação extra, que resulte na ampliação dos dias de evento, será dela toda a responsabilidade com a execução dessas atividades e com os respectivos custos.

4.4. O início dos trabalhos será feito pelos presidentes da CNM e da entidade estadual;

4.5. Caso seja de interesse da entidade estadual a realização de sessão solene, com a presença de autoridades locais (Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público etc), esta deverá ocorrer na noite do primeiro dia do evento;

4.6. A entidade estadual que desejar realizar sessão solene contará com o apoio da CNM na emissão de convites às autoridades locais, bem como, na organização do cerimonial;

4.7. Fica a critério da entidade estadual a realização de coquetel após o encerramento das atividades do primeiro dia do evento, sendo as despesas de sua inteira responsabilidade.

5.1 – Os eventos dos novos gestores serão custeados por meio das seguintes fontes de recursos:

a) próprios da CNM;

b) patrocinadores nacionais;

c) patrocinadores locais.

5.2 – A CNM ficará responsável pela captação de patrocínios nacionais e as entidades estaduais pelos patrocínios locais, de acordo com os termos, valores e contrapartidas mencionadas no Anexo II – Projeto “Novos Gestores Municipais (2009-2012)”;

5.3 – No caso de existirem patrocinadores locais que queiram participar dos eventos com cotas mais altas do que aquelas fixadas no Anexo II, será avaliado o incremento de outras contrapartidas;

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5.4. Os patrocínios locais somente serão homologados após assinatura do respectivo contrato e pagamento à CNM.

5.5. A entidade estadual (ou microrregional) que realizar a captação de patrocínio local fará jus a 50% do valor da cota, a serem repassados pela CNM;

5.6. Não será admita a exposição material gráfico (banner, folhetos, cartilhas, livros etc) de pessoas físicas e/ou jurídicas que não tenham firmado o contrato de patrocínio local.

6.1. A CNM mobilizará o público-alvo do evento mediante a utilização dos seguintes recursos:

a) correspondência (telegrama, ofício e convite);

b) mensagem de texto para celular (SMS);

c) e-mail;

d) contato telefônico via callcenter.

6.2. Caberá à entidade estadual mobilizar o público-alvo por intermédio de:

a) correspondência (ofício e convite);

b) contato telefônico

c) e-mail

6.3. Caberá, também, à entidade estadual e microrregional, com apoio da CNM, promover a articulação dos parceiros e autoridades locais (Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público etc)

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14horas Credenciamento

14h30min Início dos trabalhos

Presidente CNM

Presidente FAMURS

Presidente FECAM

15horas Painel 1: A CNM e o Movimento Municipalista: lutas, conquistas e perspectivas.

17horas Debates

18horas Encerramento

18h30min Sessão Solene

20horas Coquetel

08h30min Painel 2: Os desafios para implementação de uma boa gestão.

10h30min Debates

11horas Painel 3: Áreas técnicas CNM (a definir)

11h45min Debates

12horas Almoço

14horas Reunião Entidades Estaduais

Auditório 1:FAMURS

Auditório 2: FECAM

16horas Pausa para o café

16h30min Painel 4: Áreas técnicas CNM (a definir)

17h30min Debates

18horas Encerramento

08h30min Painel 5: Áreas técnicas CNM (a definir)

10horas Debates

10h30min Painel 6: Áreas técnicas CNM (a definir)

11h30min Debates

12horas Almoço

14horas Reunião Entidades Estaduais

Auditório 1:FAMURS

Auditório 2: FECAM

16horas Pausa para o café

16h30min Painel 7: Áreas técnicas CNM (a definir)

17h30min Debates

18horas Encerramento