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O Comitê Gestor Nacional do programa Territórios da Cidadania decidiu, nesta quarta-feira (24/9), dobrar o número de regiões atendidas pelas as ações integradas de 19 ministérios, a partir de janeiro de 2009. A inclusão dos 60 novos territórios foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção das primeiras regiões atendidas: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O desafio de levar cidadania, melhoria de renda e da qualidade de vida a diferentes localidades do País, especialmente no meio rural, onde ainda residem as maiores desigualdades, exige políticas públicas integradas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário concebeu o Programa Territórios da Cidadania para enfrentar e superar a pobreza rural. Uma das razões desta situação perdurar é o baixo acesso a serviços básicos, a estagnação na geração de renda e a carência de políticas integradas e sustentáveis que possibilitem autonomia econômica de médio prazo. Assim, o objetivo central é a geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com a inclusão produtiva das populações pobres dos territórios, o planejamento e integração de políticas públicas, a ampliação da participação social e a busca da universalização de programas básicos de cidadania.
Essa estratégia de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais (desenvolvida pelo governo federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil) será desenvolvida em 1.808 municípios de todas as regiões do País, onde vivem 41,4 milhões de pessoas, das quais, 12,7 milhões em áreas rurais.
Atualmente, as ações integradas são desenvolvidas em 60 Territórios da Cidadania, onde, até o final de 2008, serão investidos R$ 12,6 bilhões em programas direcionados ao acesso aos direitos sociais, à infra-estrutura e ao apoio às atividades produtivas.
Os Planos Territoriais de Ações Integradas dos novos territórios serão elaborados a partir de matrizes de ações apresentadas pelo governo federal. A transformação em obras, serviços e projetos de desenvolvimento será definida com os colegiados territoriais, instância de participação da população do território atendido.
Com a ampliação o programa passará a beneficiar, 1,8 milhão de agricultores familiares, 505 mil famílias assentadas, 208,3 mil famílias de pescadores, 768 comunidades quilombolas e 313 terras indígenas. Em termos percentuais, o programa irá cobrir 32,49% dos municípios e 22,62% da população.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Territórios da Cidadania é um programa inovador, com foco no combate à pobreza rural nas regiões mais carentes do País. “É um programa que ousou combinar a articulação de políticas públicas com intensa participação popular”, diz.
Os 60 novos territórios da Cidadania
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Chapada dos Veadeiros – GO
Vale do Paranã – GO
Cone Sul – MS
Vale do Ivinhema – MS
Baixada Cuiabana – MT
Noroeste I – MT
Norte Pioneiro – PR
Paraná Centro – PR
Noroeste Colonial – RS
Médio Alto Uruguai – RS
Região Central – RS
Planalto Norte – SC
Caparaó – ES
Alto Jequitinhonha – MG
Baixo Jequitinhonha – MG
Alto Rio Pardo – MG
Sertão de Minas – MG
Noroeste – MG
Sudoeste Paulista – SP
Vale do Juruá – AC
Alto Juruá – AM
Alto Solimões – AM
Madeira – AM
Centro-Oeste – AP
Dos Lagos – AP
BR-163 – PA
Baixo Tocantins – PA
Sul do Pará – PA
Madeira Mamoré – RO
Vale do Jamari – RO
Terra Indígena Raposa Serra do Sol – RR
Jalapão – TO
Sudeste – TO
Da Bacia Leiteira – AL
Médio Sertão – AL
Mata Alagoana – AL
Cariri – CE
Sertões do Canindé – CE
Sobral – CE
Alto Turi e Gurupi – MA
Baixada Ocidental – MA
Campo e Lagos – MA
Médio Mearim – MA
Cariri Ocidental – PB
Curimataú – PB
Médio Sertão – PB
Cocais – PI
Vale do Canindé – PI
Alto Oeste – RN
Potengi – RN
Seridó – RN
Centro Sul – SE
Baixo São Francisco – SE
Baixo Sul – BA
Irecê – BA
Semi-árido Nordeste II – BA
Sertão do São Francisco – BA
Itaparica – PE/BA
Sertão do Araripe – PE
Sertão do São Francisco – PE
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