Agência CNM
Cinqüenta municípios serão fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU), exclusivamente, nas aplicações dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O sorteio especial foi realizado no dia 13 de agosto e teve aproximadamente três mil municípios com população de até 500 mil habitantes com obras do PAC nas áreas de saneamento e habitação. Dentro deste perfil existem atualmente cerca de três mil municípios.
A CGU explica que será feito um levantamento completo dos projetos aprovados e dos recursos liberados para os municípios sorteados, e as equipes de auditores se deslocam para as áreas – onde passam de uma a duas semanas em campo, analisando a aplicação dos recursos recebidos. As equipes devem chegar nos municípios, na primeira semana de setembro, munidas de um levantamento completo. Mesmo nos municípios onde as obras não tenham sido iniciadas, os fiscais examinarão os contratos e processos licitatórios que estejam em andamento.
A fiscalização, segundo a CGU, sobre a aplicação de recursos transferidos para estados e municípios requer cuidados especiais, uma vez que eles são entes da federação autônomos em relação à União.
Fonte: Com informações do Governo Federal
