O esforço dos técnicos de saúde, dos gestores municipais e estaduais e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde resultou no aumento de onze pontos percentuais no monitoramento da contrapartida de saúde dos beneficiários do Bolsa Família. Mais de 57% de 10,4 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações registradas no sistema no primeiro semestre de 2008. O avanço no resultado em relação ao segundo semestre do ano passado, embora significativo, ainda precisa ser ampliado, segundo avaliação dos dois ministérios.
Entre fevereiro e junho de 2008, a agenda de saúde de seis milhões de famílias foi monitorada. Desde 2005, o acompanhamento da contrapartida evoluiu de 362.410 para seis milhões de famílias que se enquadram no perfil saúde. O sistema de acompanhamento da saúde prevê que os técnicos municipais da área verifiquem, pelo menos uma vez por semestre, a situação de todas as mulheres beneficiadas pelo programa, na faixa etária dos 10 aos 50 anos.
O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, utilizado para monitoramento das condicionalidades do Bolsa Família, recebeu registro de 62,7% das crianças do zero aos seis anos do programa. Do total monitorado, 99% estavam vacinadas. O percentual de gestantes que fizeram o pré-natal também é alto: 98%. As condicionalidades de saúde são acompanhadas semestralmente pelos municípios.
A família que não cumprir as contrapartidas – tanto na saúde, quanto a freqüência escolar na educação – correm o risco de perder o Bolsa Família. Desde o início do monitoramento, o MDS cancelou 73 mil benefícios de famílias que deixaram de cumprir as condicionalidades por cinco períodos consecutivos.
A região Nordeste alcançou a melhor performance no envio das informações, com 63% – quase seis pontos percentuais acima da média nacional. Com exceção de Alagoas e Sergipe, os Estados nordestinos superaram os 60% de famílias monitoradas. O Rio Grande do Norte registrou o percentual mais alto de informação da saúde: 73% dos beneficiários foram acompanhados pelos municípios potiguares. Em seguida estão Piauí (71%), Roraima e Ceará com 67%.
Os ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde decidiram revisar o formato de acompanhamento das condicionalidades, para melhorar o percentual de monitoramento e, ao mesmo tempo, reduzir o trabalho dos municípios com essa tarefa. Esta é a principal agenda dos dois ministérios em relação ao tema para o segundo semestre de 2008.
Roseli Garcia
Fonte: MDS
