Agência CNM
Manuais Técnicos de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – exercício 2008 – estão disponíveis no site do Ministério das Cidades (MCidades). A publicação dos manuais e planos de trabalho foi oficializada pela Portaria 315, publicada dia 19 de junho no Diário Oficial da União.
O material, destinado aos gestores públicos estaduais, municipais e companhias públicas de saneamento, contém os fundamentos técnicos e orientações necessários para a assinatura de contratos com a Caixa Econômica Federal. De acordo com o MCidades, o repasse de recursos é feito a partir desses contratos.
Estão disponíveis os manuais para os seguintes programas: Água e Esgoto, Drenagem, Projetos Engenharia, Pró–Municípios e Resíduos Sólidos.
Fonte: Com informações do Ministério das Cidades
