O Programa de Intervenções Viárias (Provias), que possibilita aos
municípios a contratação de crédito para aquisição de máquinas e
equipamentos novos – produzidos no país e credenciados no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - destinados a
intervenções em vias públicas, rodovias e estradas, receberá
financiamento de mais R$ 500 milhões, de acordo com o anúncio feito
pelo presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a XI
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril.
De acordo com a publicação do BNDES, os limites de financiamentos
seguirão o critério de municípios com até 50 mil habitantes recursos
de até R$ 1,2 milhão e municípios com mais de 50 mil habitantes
recursos de até 3 milhões. Considerando a contagem populacional do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada este
ano.
Os municípios interessados em obter o financiamento devem habilitar a
documentação e protocolar no BNDES no prazo de 12 de maio deste ano
até o dia 16. De acordo com o governo, para possibilitar a contratação
até o dia 31 de dezembro de 2009, os pedidos de financiamento
encaminhados deverão ser protocolados no BNDES, para aprovação, até 18
de dezembro de 2009.
Fonte: Agência CNM
