Como detectado pelos gestores municipais, no dia 10 de novembro, foram creditados em dobro os valores da Cide nas contas bancárias dos municípios. O erro foi cometido pelo Banco do Brasil (BB), que depositou parte dos valores pertencentes aos Estados. Segundo informações obtidas pela CNM, o erro foi percebido um dia depois pelo BB, que descontou das contas municipais os valores creditados em duplicidade.
O problema é que, em muitos casos, os valores já haviam sido sacados pelos gestores municipais, e, no momento do estorno efetuado pelo BB, suas contas bancárias ficaram descobertas (valores negativos).
Como o problema foi causado pelo próprio BB, foi emitida uma orientação interna para que os gerentes das agências municipais negociem caso a caso. A recomendação é de que, naqueles municípios que estejam com as contas negativas, o BB abra uma linha de crédito sem a cobrança de juros até que novos valores sejam depositados. Nesse caso, o gestor municipal deve procurar pessoalmente o seu gerente de relacionamento do BB para solicitar a cobertura da conta e firmar o compromisso.
Em casos de problemas nas negociações, a CNM intermedia entendimentos junto ao BB por meio da Secretaria do Tesouro Nacional.
Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo e-mail contabilidade.publica@cnm.org.br.
Fonte: Agência CNM
