A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira, 19, pesquisa que mostra que o Distrito Federal (DF) tem a sua disposição mais de R$ 4 mil por habitante/ano. Com esse valor, duas vezes mais que o disponível para o Estado de São Paulo – o mais rico e industrializado do País – o DF lidera o painel das distorções nas transferências de recursos da União.
A pesquisa revela que o DF tem a maior capacidade de arrecadação própria, pois pode cobrar tributos estaduais (ICMS e IPVA) e municipais (IPTU e ISS). Com essa dupla possibilidade de tributação, associada à maior renda per capita do País, o governo do DF obtém uma receita própria de R$ 2.048,61 por habitante.
A segunda maior receita própria per capita é verificada em São Paulo: R$ 1.854,82, incluindo a arrecadação estadual e municipal. Entre arrecadação própria e transferências federais, os 645 municípios paulistas arrecadaram R$ 2.050,66 por habitante, valor referente a 2005, último ano para o qual há disponibilidade completa de dados de receita dos estados e das prefeituras.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu a pesquisa com o objetivo de mostrar que as transferências da União não atingem os municípios com maior necessidade.
Veja aqui a íntegra do estudo realizado pela CNM, com as receitas próprias e transferências federais recebidas por estados e municípios de cada unidade da federação.
Fonte:Agência CNM
