O recém reeleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT) disse hoje ,28, que a Reforma Tributária é uma preocupação das três entidades municipalistas – FNP, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) e deve se constituir em um dos principais pontos de discussão na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril.
O assunto foi tratado na 49ª Reunião Geral da entidade, realizada semana passada, no Mar Hotel, em Boa Viagem, Recife. Na ocasião, João Paulo defendeu a necessidade de se repartir melhor o bolo tributário. “Os municípios, ao longo dos anos, têm recebido cada vez mais responsabilidades e isto onera as despesas. É necessário restabelecer o Pacto Federativo”, disse.
As sugestões que a FNP vai levar a Marcha dizem respeito ao aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a nova regulamentação do ICMS que unifica as alíquotas e os fundos regionais para combater a guerra fiscal nos Estados. João Paulo observou que essas questões também são defendidas pela CNM e AMB.
49ª Reunião Geral da FNP
A FNP realizou nos dias 22 e 23 deste mês a sua 49ª Reunião Geral, quando cerca de 100 gestores municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e assessores, discutiram temas relacionados às capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes. Foram amplamente debatidas questões como financiamentos federais, transporte público de massa, reforma tributária e implementação do Fundeb.
Ao encerramento da Reunião, que contou com a participação de representantes da CNM e ABM, o prefeito João Paulo Lima e Silva, do Recife foi reeleito para mais um mandato de dois anos na presidência da FNP. O prefeito de Manaus, Serafim Corrêa foi escolhido para vice-presidente e o prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima Neto, para secretário geral. O próximo encontro da FNP vai acontecer em São Paulo, em data ainda não marcada.
