O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido ontem, 21, com o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), em seu gabinete no Senado, oportunidade em que tratou a questão da municipalização da TV Senado. Ziulkoski disse que a emissora, por ser pública e democrática, é o canal de divulgação dos prefeitos.
A TV Senado, inaugurou recentemente três novos canais por sistema aberto em João Pessoa, Recife e Manaus e deverá ampliar essas transmissões para a maioria dos municípios brasileiros, começando pelas capitais e outras cidades de grandes populações. Salvador, já conta com esse serviço desde novembro do ano passado.
Ziulkoski também discutiu com Zambiasi a pauta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está prevista para os dias 10 e 11 e 12 de abril. Segundo expectativa dos organizadores, a Marcha mobilizará cerca de três mil lideranças municipais, entre prefeitos e vereadores.
O presidente da CNM disse que o objetivo do movimento dos prefeitos é obter uma distribuição melhor para os municípios dos recursos arrecadados pela União. Na opinião de Ziulkoski, nos últimos 20 anos tem havido maior transferência de responsabilidades e atribuições para os municípios, sem uma contrapartida na distribuição dos recursos financeiros.
O senador Sérgio Zambiasi afirmou que a prefeitura é o canal de solução dos problemas do dia-a-dia dos cidadãos e o prefeito é o administrador público mais próximo deles. “Os problemas do cidadão se apresentam de forma concreta no município. Há a máxima verdadeira de que meu país começa na minha rua”, disse o senador.
Paulo Ziulkoski revelou que somente na área de saúde, nos últimos 15 anos, o número de funcionários públicos dos municípios brasileiros cresceu de 43 mil para 830 mil, enquanto na esfera federal caiu de 250 mil para cerca de 100 mil. Esses números, de acordo com Ziulkoski, mostram o aumento das atribuições dos municípios na área de saúde.
O líder municipalista acrescentou que os prefeitos apresentarão dados científicos para comprovar esses argumentos com os números do que gastam os municípios na educação e na saúde e o que recebem da União.
Zambiasi e Ziulkoski lembraram que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu reativar a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais para discutir as reivindicações dos municípios.
Fonte: Agência CNM com informações da Agência Senado.
