A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) criou a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais e outras três subcomissões temporárias que funcionarão por seis meses: a de Reforma Tributária; a da Previdência; e a do Marco Regulatório para diversos setores.
A decisão foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira, dia 20, e marca a volta da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais que já havia atuado em outras legislaturas. A instituição dessas subcomissões faz parte de uma série de reivindicações feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidentes de Entidades Estaduais e prefeitos que apresentaram à presidência do Senado, uma pauta de solicitações no dia 05 de março do corrente ano.
De acordo com o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), as subcomissões temporárias devem ser presididas pelos senadores, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Delcídio Amaral (PT-MS). Senadores que apresentaram os requerimentos de criação das subcomissões.
Fonte: Agência CNM com informações da Agência Senado.
