O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória N° 331/06, que libera crédito extraordinário de R$ 70 milhões para Operações Especiais do Ministério da Integração Nacional. O recurso tem efeito imediato e será destinado ao atendimento das pessoas atingidas pelos desastres naturais e para recuperação dos danos materiais causados.
O governo explica que os recursos deverão atender a população do semi-árido nordestino atingidos pelas intensas estiagens e os municípios das Regiões Sul e Sudeste, que declararam estado de calamidade pública e situação de emergência por causa das fortes chuvas, que provocaram inundações e alagamentos.
A MP também prevê ações de socorro, recuperação de danos causados pelos desastres, abastecimento de água com carros-pipa, fornecimento de cestas básicas, medicamentos, colchões, cobertores, barracas e gastos com combustível.
A justificativa apresentada pelo governo para a Medida, especifica que o atendimento se resume a recuperar e reconstruir a infra-estrutura urbana e rural, as habitações de pessoas de baixa renda e edifícios públicos, reabilitar cenários de desastres com a remoção de escombros, limpeza e descontaminação das áreas afetadas.
Fonte: Agência CNM com informações da Agência Senado
