A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma série de seminários sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nas capitais brasileiras. O primeiro foi realizado no dia 14, em Goiânia e outros seis estão programados para os próximos dias. O seminário Financiamento da Educação: o que muda com o Fundeb é destinado aos gestores municipais, principalmente das áreas da educação e fazenda. Na sua estréia, contou com uma participação média de 270 interessados.
O seminário visa orientar os municípios em relação aos procedimentos operacionais do novo Fundo e debater propostas de aprimoramento da Medida Provisória 339/06 que regulamenta a Emenda Constitucional Nº 53/06. Também serve para instruir os municípios na adaptação e planejamento da Medida provisória sobre o Fundo que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007.
Os seminários contarão com o apoio técnico da Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP). Os próximos encontros serão em Porto Alegre (RS) no dia 27; Florianópolis (SC) e Natal (RN) dia 28; Salvador (BA) dia 06 de março, Recife (PE) em 08 de março, Curitiba (PR) 13 de Março; Cuiabá (MT) nos dias 15 e 16 de março; e em Vitória (ES) no dia 27 de março.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone (61) 2101-6655 ou em depósito na conta da EGEP, no Banco do Brasil, Agência 3537-8 Conta: 14923-3. O comprovante da inscrição, com o nome do participante, deverá ser remetida por fax para o fone (61) 3443-7747.
Fonte:Agência CNM