A freqüência escolar de crianças e adolescentes participantes do Programa Bolsa Família, referente ao período de outubro e novembro de 2006, será coletada por um novo sistema disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). Com intuito de agilizar o acompanhamento da presença às aulas, o registro de dados agora será feito nas escolas.
Para ter acesso ao sistema, o secretário municipal de Educação deve preencher uma ficha cadastral, encaminhada pelo MEC, e indicar o operador municipal máster, que será responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar no município. O operador também poderá credenciar operadores municipais auxiliares e operador diretor de escola.
O sistema permite que a alteração de dados, como mudança de série e de escola, seja imediata. Além disso, ao final do período de acompanhamento da freqüência escolar, as alterações ocorrerão no Cadastro Único, que contribui para a atualização dos dados dos beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a cooperação do gestor municipal do Bolsa Família será fundamental para regulariza a situação das crianças, que não estão identificadas no Cadastro Único e dos alunos que não foram localizados pelo gestor nas escolas.
A relação das crianças não localizadas nas escolas do município ficará disponível em todo o país, com identificação pelo Número de Identificação Social (NIS), com isso se a criança for localizada em outra cidade, será possível fazer as atualizações necessárias e o correto registro da freqüência escolar.
Mais informações http://www.mds.gov.br/
Fonte: Agência CNM
