Um novo projeto de cooperação técnica, orçado em 15 milhões de euros, foi assinado entre o Ministério do Planejamento, a Delegação da Comissão Européia no Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira, 12, para aumentar a efetividade e o impacto das políticas públicas em municípios brasileiros.
O projeto irá desenvolver a capacitação de gestores técnicos municipais com objetivo de aperfeiçoar o desempenho das administrações, por meio de ações institucionais, intercâmbio entre municípios brasileiros e europeus e desenvolvimento de projetos em todas as suas etapas. As ações serão realizadas pelo Programa de Efetividade para o Desenvolvimento (Prodev) – uma cooperação técnica que o BID oferece a países membros para fortalecer a capacidade de gestão por resultados em nível federal, estadual e municipal.
De acordo com o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, os problemas de infra-estrutura nas áreas de saneamento, habitação e abastecimento de água, nas grandes cidades e regiões metropolitanas, precisam não só melhorar a oferta de serviços e o fluxo dos recursos, mas também a gestão dos municípios a partir da capacitação de seus administradores, conforme está previsto no acordo firmado com a União Européia e BID.
Dos 15 milhões de euros do convênio, a metade será financiada por doações da Comissão Européia e os outros 50% pelo Governo brasileiro. Os recursos da União fazem parte do Projeto de Reforço da Capacidade Institucional em Municípios Selecionados para a Redução da Pobreza.
Com informações do Ministério do Planejamento
Fonte:CNM
