O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está repassando recursos aos institutos de previdência municipais para assegurar às prefeituras o montante necessário ao pagamento de seus servidores aposentados e pensionistas. A transferência se dá através da compensação previdenciária, dívida que a União possui em relação a três mil municípios brasileiros.
Tem direito à compensação todos os servidores aposentados e pensionistas que contribuíram para dois regimes de previdência social, o geral (INSS) e o do município. No estado da Paraíba, quatro prefeituras já receberam R$ 1,22 milhão.
Para assegurar o recebimento dos recursos, os municípios aderiram ao programa nacional de Gestão Plena Previdenciária (GPP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Um dos beneficiados foi o instituto do município de Guarabira que recebeu, na primeira etapa, R$ 302 mil para o pagamento de 320 beneficiados, entre aposentados e pensionistas.
Outro beneficiado foi o município de Montadas que recebeu cerca de R$ 240 mil por meio da compensação financeira. Em Pedras de Fogo, a prefeitura recebeu cerca de R$ 540 mil do INSS que foram repassados aos institutos de previdência daquela cidade. O município de Dona Inês também recebeu o repasse no valor de R$ 120 mil.
Além destes municípios, outros 11 já deram entrada com a documentação no Instituto de Previdência, pedindo a compensação. Juntos eles podem receber mais de R$ 2 milhões. São eles: Arara, Caaporã, Camalaú, Esperança, Frei Martinho, Pilões, Riachão, Santa Cruz, Serra Branca, Sousa e Sumé.
Fonte:Agência CNM
