O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os gestores municipais a participarem da Assembléia Geral da entidade, a ser realizada entre os dias 12 e 14 de novembro, em Canela (RS). O evento visa a avaliar os rumos do movimento municipalista pós-eleições, a fim de traçar diretrizes e estratégias para 2007 e definir bases de relacionamento com o governo federal eleito.
Além disso, a Assembléia tem por objetivo apresentar a nova estrutura da CNM e discutir a pauta da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completará dez anos em 2007. O encontro pretende ser uma oportunidade de avaliação do movimento municipalista, de forma a aperfeiçoar as ações e garantir mais conquistas aos municípios. Na oportunidade, os participantes serão convidados a compor grupos de trabalho para atuarem nos temas prioritários aos entes municipais.
Na pauta do evento, serão discutidos temas de reivindicações dos prefeitos: Supersimples; Lei Kandir; Reforma Tributária; limite de gastos com precatórios; regulamentação dos gastos com saúde; isenção de IPI sobre máquinas e equipamentos rodoviários; reparcelamento dos débitos com o INSS, com reajustes desde a consolidação pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP); e a institucionalização dos programas cujas atribuições são transferidas aos municípios, com critérios claros de remuneração desses serviços, incluindo reajustes sobre os valores repassados.
Os interessados em participar devem confirmar a presença por meio do telefone (61) 2101-6655. Informações referentes a tarifas e deslocamentos podem ser obtidas pelo telefone (51) 3233-8377.
Fonte: Agência CNM
