O Ministério da Educação ldivulgou hoje (28/8), a segunda lista dos municípios que estão aptos a receber a primeira parcela das verbas públicas do programa Brasil Alfabetizado. Ao todo, são 308 municípios, sendo 11 catarinenses. A relação completa de municípios e estados estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, seção 1, páginas 23 a 28.
Os recursos, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), se destinam à formação inicial e continuada de alfabetizadores e para o pagamento da primeira bolsa aos mesmos.
Até 10 de setembro, as secretarias municipais de educação podem enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) cadastros de novos alunos, alfabetizadores e turmas. As instituições que ampliarem seus cadastros receberão a complementação de recursos nas parcelas seguintes. A verba aos municípios é transferida pelo FNDE em cinco parcelas. Além dessa parceria, a Secad está recebendo adesões de universidades, organizações não-governamentais, entidades e associações que desejam participar do programa.
Fonte: Ascom FECAM com informações do MEC |